Ato Regulamentar da Presidência
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Navegando Ato Regulamentar da Presidência por Ano matéria "2007"
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Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 1/2007 (4237)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAlterar o valor da bolsa de estágio para estudante de nível superior, para R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e para o estudante de nível médio, para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2007 (6584)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o horário de atendimento ao público no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 11/2007 (6929)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o controle de ligações telefônicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 2/2007 (4478)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva no âmbito deste Tribunal.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2007 (5206)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDisciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 4/2007 (5207)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a concessão de estágio curricular no âmbito do TRT – 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2007 (5208)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAltera o Ato Regulamentar GP nº 012/2004, que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, nas hipóteses de concessão do benefício de justiça gratuita.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2007 (5226)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e arquivamento de processos administrativos.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2007 (5266)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a regulamentação do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 061/2007.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 8/2007 (5267)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2007 (5534)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a suspensão de remoção de servidores deste Regional para outros órgãos da Justiça Trabalhista.
