Ato da Presidência

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Ato da Presidência nº 1/2016 (41792)
(04/02/2016) Migrador de Expedientes
Estabelece medidas de redução de gastos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Ato da Presidência nº 2/2016 (42613)
(11/04/2016) Migrador de Expedientes
Alterar a redação do art. 2º do Ato GP n.º 241/2010
Ato da Presidência nº 3/2016 (44358)
(22/09/2016) Migrador de Expedientes
Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Ato da Presidência nº 4/2016 (45181)
(02/12/2016) Migrador de Expedientes
Instituir o uso do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Ato da Presidência nº 5/2016 (45235)
(06/12/2016) Migrador de Expedientes
Instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 235/2016, do CNJ.