Ato da Presidência
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Navegando Ato da Presidência por Ano matéria "2021"
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Publicação Ato da Presidência nº 1/2021 (58899)(06/01/2021) Migrador de ExpedientesDetermina que as atividades do Fórum Astolfo Serra que demandem recursos telemáticos para a sua realização sejam prestadas exclusivamente por meio remoto no período de 7 a 20 de janeiro de 2021 (inspeção judicial).Publicação Ato da Presidência nº 10/2021 (59446)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesInstitui o Plano Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 11/2021 (59391)(12/04/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º Prorrogar os efeitos dos Atos GP nºs 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 09/2021 até o dia 19 de abril de 2021, mantendo todas as prescrições neles estabelecidas.Publicação Ato da Presidência nº 12/2021 (59445)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o recebimento de processos do Tribunal Superior do Trabalho -TST através do sistema e-Remessa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 13/2021 (59444)(27/04/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 14/2021(03/05/2021) Migrador de ExpedientesDá nova redação ao art. 10 do ATO GP n. 5/2020, permitindo a dispensa do registro por escrito de depoimentos.Publicação Ato da Presidência nº 15/2021 (59492)(03/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 16/2021 (59539)(10/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 17/2021 (59573)(17/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 18/2021 (59592)(24/05/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra e mantém as Varas do Interior do Estado na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo : Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 19/2021 (59596)(27/05/2021) Migrador de ExpedientesManter a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, impor retrocesso de Varas específicas para a etapa 1 e manter Varas pontuais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.Publicação Ato da Presidência nº 2/2021 (58988)(05/02/2021) Migrador de ExpedientesAltera os §§ 1º e 2º do art. 1º, da Resolução Administrativa nº 167/2010.Publicação Ato da Presidência nº 20/2021 (59602)(31/05/2021) Migrador de ExpedientesRetrocede o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA à etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 21/2021 (59633)(04/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, suspende as atividades presenciais no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e impõe o retrocesso das demais Varas à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 22/2021 (59668)(11/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e suspender as atividades presenciais nas demais Varas, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 23/2021 (59696)(18/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 24/2021 (59686)(25/06/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 25/2021 (59773)(05/07/2021) Migrador de ExpedientesMantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 26/2021 (59814)(12/07/2021) Migrador de ExpedientesManter a suspensão parcial das atividades presenciais no âmbito Fórum Astolfo Serra e Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para Etapa 2 e o retorno pleno das demais Varas Trabalhista para a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 27/2021 (59818)(13/07/2021) Migrador de ExpedientesRetifica os termos do Ato GP 26/2021, de 12 de julho de 2021, que trata das disposições sobre a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do Fórum Astolfo Serra e do Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para a Etapa 2 e o retorno das demais Varas Trabalhista à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 28/2021 (59799)(19/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 29/2021 (59841)(26/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 3/2021 (59092)(11/02/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e altera dispositivos do ato Ato GP 02/2021 .Publicação Ato da Presidência nº 30/2021 (59891)(30/07/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 31/2021 (59940)(10/08/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a manutenção das atividades presenciais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.Publicação Ato da Presidência nº 32/2021 (59981)(20/08/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre o retorno de marcação de ponto eletrônico.Publicação Ato da Presidência nº 33/2021 (60021)(24/08/2021) Migrador de ExpedientesEstabelece normas sobre a realização do inventário anual do exercício de 2021 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 34/2021 (60139)(15/09/2021) Migrador de ExpedientesRegulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 35/2021 (60337)(15/10/2021) Migrador de ExpedientesAto GP nº 35/2021 São Luís, outubro de 2021. R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno: Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 - 2022, bem como o Plano de Ação para o ano de 2021, na forma do anexo deste Ato. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.Publicação Ato da Presidência nº 36/2021 (60614)(25/11/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Fica restabelecido, a partir de 1º de dezembro de 2021, o trabalho presencial integral das equipes de magistrados, servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas lotadas na sede do Tribunal, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e Varas do Trabalho sob a jurisdição deste Regional.Publicação Ato da Presidência nº 37/2021 (60710)(14/12/2021) Migrador de ExpedientesArt. 1º - Suspender as atividades presenciais no âmbito do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, com exceção do que for considerado serviço essencial, até ulterior deliberação.Publicação Ato da Presidência nº 4/2021 (59237)(07/03/2021) Migrador de ExpedientesDispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 5/2021 (59254)(16/03/2021) Migrador de ExpedientesO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição e a publicação do ATO CONJUNTO G.P E GVP/CR Nº 006/2020, que no seu art. 1º, aprovou, na íntegra, o Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde;Publicação Ato da Presidência nº 6/2021 (59291)(22/03/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 7/2021 (59332)(29/03/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 8/2021 (59372)(05/04/2021) Migrador de ExpedientesInstitui o Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atualiza o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020.Publicação Ato da Presidência nº 9/2021 (59355)(06/04/2021) Migrador de ExpedientesProrroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.