Atos Administrativos
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Navegando Atos Administrativos por Espécie normativa "Ato GP"
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Publicação Ato da Presidência nº 10/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 23/06/2026) José Evandro de SouzaTransforma a Divisão de Assessoramento Jurídico em Coordenadoria de Assessoramento Jurídico.Publicação Ato da Presidência nº 11/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 24/06/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023 e revoga o Ato GP/TRT16 nº 9, de 12 de junho de 2026.Publicação Ato da Presidência nº 12/2023(Felipe Neves Dombrowski, 29/03/2023) Francisco José de “Carvalho Neto”Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 12/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 21/07/2026) José Evandro de SouzaAltera o Ato GP/TRT16 nº 004/2023, para atribuir ao respectivo Gabinete do(a) Desembargador(a) ou do(a) Juiz(a) convocado(a) para atuar no 2º grau de jurisdição a responsabilidade pela atualização da agenda de comparecimento no portal da transparência do Tribunal, e dá outras providências.Publicação Ato da Presidência nº 14/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 02/09/2026) José Evandro de SouzaReestruturação de cargos comissionados no TRT16.Publicação Ato da Presidência nº 15/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 10/09/2026) José Evandro de SouzaIncumbe a Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA e o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para atuarem em cooperação remota com a Vara do Trabalho de Caxias/MA, por prazo indeterminado e sem prejuízo do exercício de suas respectivas jurisdições de origem.Publicação Ato da Presidência nº 16/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 05/10/2026) José Evandro de SouzaDispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Presidência nº 3/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 29/01/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 4/2024(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 29/01/2024) Márcia Andrea Farias da SilvaEdição do Ato Normativo cancelada.Publicação Ato da Presidência nº 42/2002(Daniel Lima de Sousa, 25/09/2002)Torna sem efeito a nomeação de RUBEM LIMA DE PAULA FILHO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/09/2026) José Evandro de SouzaRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o disposto no art. 154, inciso VI, e parágrafo único, do Código de Processo Civil, disciplinando os procedimentos a serem observados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais quanto à apresentação da possibilidade de autocomposição, colheita e certificação de propostas formuladas pelas partes durante o cumprimento de mandados.
