Ato da Escola Judicial
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Publicação Edital da Escola Judicial nº 1/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 17/03/2026)Institui processo seletivo interno para a escolha de 01 (um) servidor ou servidora do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial, para o biênio 2026/2027, conforme estabelece o art. 12, Parágrafo único da RA TRT16 n.º 123/2024, de 10 de junho de 2024.Publicação Edital Escola Judicial nº 1/2024 (69154)(02/07/2024) Migrador de ExpedientesInstituir processo seletivo interno para a escolha: a) do representante do quadro permanente dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região que comporá o Conselho Consultivo da Escola Judicial, conforme estabelece o art. 12, Parágrafo único da RA n.º 123/2024, de 10 de junho de 2024.Publicação Ato da Escola Judicial nº 1/2024 (69029)(13/06/2024) Migrador de ExpedientesRegulamenta a participação de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores e servidoras em eventos externos.Publicação Ato da Escola Judicial nº 1/2023 (65643)(12/07/2023) Migrador de ExpedientesAtualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino e outros que atuarem como instrutores em cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.Publicação Edital Escola Judicial nº 1/2022 (60869)(11/01/2022) Migrador de ExpedientesInstitui processo seletivo interno para escolha do representante dos magistrados de primeiro grau e do quadro permanente dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região que comporão o Conselho Consultivo da Escola Judicial.Publicação Edital Escola Judicial . nº 1/2020 (57019)(08/01/2020) Migrador de ExpedientesInstituir processo seletivo interno para a escolha: a) do representante dos magistrados de primeiro grau e b) do representante do quadro permanente dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região que comporão o Conselho Consultivo da Escola Judicial, conforme estabelece o art. 11 da RA n.º 100/2009, de 25 de maio de 2009.Publicação Ato Regulamentar Escola Judicial nº 1/2019 (56028)(04/09/2019) Migrador de ExpedientesRegulamenta a Semana de Formação de Magistrados, realizada semestralmente pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoPublicação Termo de Convênio Para Atividades Formativas Escola Judicial nº 1/2019 (55042)(14/05/2019) Migrador de ExpedientesA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO - doravante denominada EJUD16, representada por sua Diretora, a Desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 81466597-7 expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Maranhão, conforme competência que lhe foi dada no art. 3°. da Resolução ENAMAT no. 17, de 30 de setembro de 2014, e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIAO, sediada na Rua dos Abacateiros, Bairro Sao Francisco, quadra 01, casa 12, Sao Luis-MA, CNPJ n° 63.401.889/0001-39, doravante denominada AMATRA 16, neste ato representada pelo seu Presidente, Juiz Carlos Eduardo E. B. dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 1.560.882, expedida pela Secretaria de Segurança Publica SSP-PI,Publicação Edital da Escola Judicial nº 2/2018 (51793)(17/07/2018) Migrador de ExpedientesInstituir processo seletivo interno para escolha de 02 (dois) magistrados de primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para participação no evento “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, na sede da Universidade Carlos III de Madrid, com custeio, pela EJUD16, de passagens aéreas e diárias, observadas as disposições da Resolução CSJT nº 124/2013 e Resolução Administrativa TRT-MA nº 209/2015.Publicação Ato da Escola Judicial nº 1/2018 (52635)(10/10/2018) Migrador de ExpedientesDefinir a tabela de valores para instrutoria em cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.Publicação Edital da Escola Judicial nº 1/2018 (49814)(10/01/2018) Migrador de ExpedientesInstitui processo seletivo interno para escolha do representante do quadro permanente dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região que comporá o Conselho Consultivo da Escola JudicialPublicação Ato da Escola Judicial nº 1/2016 (41920)(19/02/2016) Migrador de ExpedientesDefinir a tramitação dos protocolos de solicitação de participação em eventos formativos de magistrados e servidores do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.Publicação Ato da Escola Judicial nº 6/2015 (41375)(07/01/2016) Migrador de ExpedientesAutorizar o pagamento retroativo das diárias concedidas a magistrados e servidores do TRT 16ª Região que participaram de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação da Escola Judicial relativo ao período de 14 de maio a junho de 2015.Publicação Ato da Escola Judicial nº 5/2015 (40452)(29/10/2015) Migrador de ExpedientesDefinir a tabela de valores para instrutoria em cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.Publicação Ato da Escola Judicial nº 4/2015 (40451)(29/10/2015) Migrador de ExpedientesReconhecer os efeitos financeiros da tabela de diárias aprovada pela Resolução Administrativa n.º 209/2015 a abril de 2015 e autorizar o pagamento retroativo das diárias concedidas magistrados e servidores do TRT 16ª Região que participaram de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação da Escola Judicial a julho de 2015.Publicação Ato da Escola Judicial nº 3/2015 (40217)(15/10/2015) Migrador de ExpedientesAdotar a tabela de diárias, aprovada pela Resolução Administrativa n.º 209/2015, para os casos de deslocamento de magistrados e servidores do TRT 16ª Região ao participarem de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação.Publicação Ato da Escola Judicial nº 2/2015 (40252)(15/10/2015) Migrador de ExpedientesDefinir a tramitação dos protocolos de solicitação de participação em eventos formativos de magistrados e servidores do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.Publicação Ato da Escola Judicial nº 1/2015 (40251)(31/03/2015) Migrador de ExpedientesInstituir a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como unidade gestora de ordenação de despesas das verbas referentes à ação orçamentária de capacitação. - REVOGADO
