Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Publicação Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 5/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/09/2026) Lelio Bentes CorrêaDispõe sobre a posse de armamento institucional pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 4/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 28/09/2026) Lelio Bentes CorrêaDispõe sobre a convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuação no Tribunal.Publicação Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 3/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 17/09/2026) Lelio Bentes CorrêaAcresce parágrafos ao artigo 3º do Ato EJUD 16 nº 002/2015.Publicação Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 2/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 17/09/2026) Lelio Bentes CorrêaDispõe sobre a designação de juízes substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 1/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 17/09/2026) Lelio Bentes CorrêaDispõe sobre a necessidade de prévia anuência, pelo Ministro Interventor, para a autorização do pagamento de diárias e indenizações por férias não usufruídas, emissão de passagens, suspensão de férias e concessão de folgas compensatórias e de saldo de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.