Pessoa: Márcia Andrea Farias da Silva
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Márcia Andrea Farias da Silva
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Publicação Portaria da Presidência nº 914/2025(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 19/12/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaInstitui o Subcomitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.Publicação Portaria da Presidência nº 900/2025(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 10/12/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaDesigna os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 4/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 11/02/2026) Márcia Andrea Farias da SilvaAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de despacho de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 325, a fim de participar do Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea", que ocorrerá no período de 2 a 4 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 944/2025(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 19/12/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaDesigna os membros do Subcomitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 940/2025(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 17/12/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaDesigna os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 346/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 09/06/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRemove INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício no Setor de Cadastramento Processual.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 1/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 15/01/2026) Márcia Andrea Farias da SilvaNomeia SERGEI BECKER e TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA para atuarem, respectivamente, como Juiz Coordenador e Juíza Vice-Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no biênio 2026/2027, com efeitos a contar de 01/01/2026.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 7/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria por incapacidade permanente de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria compulsória de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 5/2025(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da SilvaRegulamenta o processo de aposentadoria voluntária de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.