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Márcia Andrea Farias da Silva

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Márcia Andrea Farias da Silva

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Portaria da Presidência nº 914/2025
(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 19/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Institui o Subcomitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.
Portaria da Presidência nº 900/2025
(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 10/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Designa os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Portaria da Presidência nº 944/2025
(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 19/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Designa os membros do Subcomitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Portaria da Presidência nº 940/2025
(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 17/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Designa os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Portaria da Presidência nº 346/2025
(Allan Carlos de Souza Marques, 09/06/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Remove INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício no Setor de Cadastramento Processual.
Portaria da Presidência nº 857/2025
(Daniel Lima de Sousa, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho, a fim de participar do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a realizar-se nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília.
Portaria da Presidência nº 858/2025
(Julia Brito Nobrega, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Dispensa OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula 151, da função comissionada FC-04 - Secretária de Audiência 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designa SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 625, para exercer a referida função e dispensa DENISE BARRETO BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1330, da função comissionada FC-04 – Calculista 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designarCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 941, para exercer a referida função.
Portaria da Presidência nº 840/2025
(Lorena Pereira Ferreira, 01/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Remove, a pedido, a servidora JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1800, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta, com o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Edital da Presidência nº 4/2025
(Allan Carlos de Souza Marques, 26/11/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Formação de lista de merecimento para convocação de juiz(íza) titular de Vara do Trabalho.
Portaria da Presidência nº 946/2025
(Julia Brito Nobrega, 30/12/2025) Márcia Andrea Farias da Silva
Concede ao servidor CICERO LIMA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mat. 2134, em exercício desde 17/12/2021, lotado na Central de Mandados Judiciais de São Luís/MA, remoção por motivo de saúde de cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, “b”, da Lei nº 8.112/90, e nos arts. 7º, III, “b”, e 19, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012, concedendo-lhe 15 (quinze) dias de trânsito.