Publicação: Resolução Administrativa nº 192/2017 (48289)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T09:02:14Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T09:02:14Z | |
| dc.date.issued | 2017-08-21 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamentar o funcionamento da Seção de Saúde no âmbito deste Regional, na forma abaixo disposta. DA COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE SAÚDE Art.1° À Seção de Saúde compete: I - Coordenar as atividades do Setor Médico, junto ao prédio - sede do Tribunal e ao Fórum Astolfo Serra (FAS), bem como as atividades do Setor Odontológico; II - Atuar em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e com a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria (CGPPA), em atividades voltadas à promoção da saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores; | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29990 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 192/2017 (48289) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Presidência nº 993-B/2017 (72375) | |
| local.description.status | Alterada | |
| local.identifier.number | 192 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2017 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | 078753b4-9dac-4ad1-b8f9-fe91da87985c | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | 078753b4-9dac-4ad1-b8f9-fe91da87985c |
