Publicação: Portaria da Presidência nº 64/2026
Data Publicação Diário
09/02/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.