Pessoa: José Evandro de Souza
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Data de nascimento
1954-05-20
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Desembargador
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José Evandro de Souza
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Publicação Portaria da Presidência nº 10/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 07/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, nos dias 23, 26, 29 e 30/12/2025, em razão da ausência da titular e da substituta legal no referido período do recesso forense.Publicação Portaria da Presidência nº 111/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, matrícula 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos períodos de 26 a 30/01/2026, 02 a 06/02/2026 e 09 a 13/02/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação. Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.Publicação Portaria da Presidência nº 110/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada (Administração Judiciária), que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 122/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 28/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2026/2027 e designa a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2026/2027, com as ressalvas de que o exercício da função dar-se-á sem qualquer prejuízo da sua jurisdição, conforme Despacho GPRE nº 305/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 128/2026(Daniel Lima de Sousa, 26/01/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 30 e 31 de JANEIRO, 01 e 02 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 123/2026(Felipe Neves Dombrowski, 23/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar no Processo nº 0017037-80.2024.5.16.0017, em trâmite na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no dia 26 de janeiro de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 11/2026(Daniel Lima de Sousa, 05/01/2026) José Evandro de SouzaDesigna LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2200, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Presidência nº 104/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 21/01/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada Sobre Administração Judiciária - Alta Administração, que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 103/2026(Felipe Neves Dombrowski, 21/01/2026) José Evandro de SouzaInterrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 22/06/2026 a 10/07/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 101/2026(Felipe Neves Dombrowski, 27/01/2026) José Evandro de SouzaDefere pedido para designar o servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 937, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara de Trabalho de São Luís/MA, nos dias 17 e 18/06/2025, em virtude do afastamento do titular para participar do III Encontro da Eficiência Judicial, realizado nos respectivos dias, no Auditório da Escola Judicial, no prédio sede do TRT da 16ª Região.
