Publicação: Portaria da Presidência nº 111/2026
Data Publicação Diário
23/01/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Designa, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, matrícula 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos períodos de 26 a 30/01/2026, 02 a 06/02/2026 e 09 a 13/02/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.
Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.