Publicação: Portaria da Presidência nº 110/2026
Data Publicação Diário
23/01/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, com a finalidade de participar do 11º Curso de Formação Continuada (Administração Judiciária), que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.