Publicação: Outros nº 2/2011 (17248)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T15:24:09Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T15:24:09Z | |
| dc.date.issued | 2012-02-07 | pt_BR |
| dc.description.abstract | O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os ex-servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/1994 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação deste passivo salarial. O período de habilitação será de 01/03/2011 a 30/06/2011, e os interessados deverão procurar o Serviço de Ouvidoria na sede deste Regional situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/14018 | |
| dc.title | Outros nº 2/2011 (17248) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 2 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2011 | pt_BR |
| local.type.ato | Despacho | pt_BR |
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