Resolução Administrativa nº 101/2004 (3519)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 101/2004 (3519)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T05:07:22Z
dc.date.available	2025-11-20T05:07:22Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir os pedidos dos dependentes legais do Exmo. Sr. Juiz CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, falecido em 23/09/2004, no sentido de concessão de pensão temporária e vitalícia, respectivamente, à menor Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, filha do magistrado falecido, e a Sra. Maria Frassinetti de Oliveira Castelo Branco, mãe do mesmo, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) para esta e 50% (cinqüenta por cento) para aquela.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1507
dc.title	Resolução Administrativa nº 101/2004 (3519)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	101	pt_BR
local.identifier.year	2004	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1