Resolução Administrativa nº 205/2014 (35842)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 205/2014 (35842)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T22:26:53Z
dc.date.available	2025-11-20T22:26:53Z
dc.date.issued	2014-09-17	pt_BR
dc.description.abstract	“Retificar a RA nº 148/2014 que se refere à licença maternidade deferida à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA para que conste que o período de 120 (cento e vinte) dias, deferido na RA supracitada, inicia-se em 9/5/2014 (data do nascimento do filho) e vai até 5/9/2014, bem como a prorrogação da licença, que iniciará em 6/9/2014, findar-se-á em 4/11/2014, nos termos do art. 69, III, da Lei Complementar nº 35/79, art. 207, da Lei nº 8.112/90, art. 1º, §2º, do Ato Conjunto TST.CSJT nº 31/2008 e art. 1º, do Ato GP. TRT-16ª Região nº 137/2008.”	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22040
dc.title	Resolução Administrativa nº 205/2014 (35842)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	205	pt_BR
local.identifier.year	2014	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	08affbcb-91b6-4a96-a4e2-541e0fbd2c90
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	08affbcb-91b6-4a96-a4e2-541e0fbd2c90

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