Publicação:
Ato da Presidência nº 13/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-07-30T20:08:05Z
dc.date.available2026-07-30T20:08:05Z
dc.date.issued2026-07-30
dc.description.abstractDispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na Reclamação Disciplinar nº 0000289-04.2026.2.00.0500, que determinou o afastamento cautelar do Magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47918
dc.publisherLuana Cunha Duarte de Sousa
dc.titleAto da Presidência nº 13/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number13
local.identifier.year2026
local.type.atoAto
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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