Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 8/2025 (72134)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:13:26Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:13:26Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-16 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 07/2024, celebrado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas: EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO - Fiscal Titular; OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO - Fiscal Substituto. Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46003 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 8/2025 (72134) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 8 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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