Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 45/2025 (72494)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-22T08:54:43Z
dc.date.available2025-11-22T08:54:43Z
dc.date.issued2025-02-05pt_BR
dc.description.abstractDesigna servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 01/2025, referente à prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Caxias/MA, e designa o gestor do respectivo contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45453
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 45/2025 (72494)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 44/2026
local.description.statusAlterada
local.identifier.number45pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublicationccec607e-ae79-42bd-ac6b-16ae84958b99
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscoveryccec607e-ae79-42bd-ac6b-16ae84958b99

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