Publicação:
Portaria da Presidência nº 193/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-02-13T17:00:47Z
dc.date.available2026-02-13T17:00:47Z
dc.date.issued2026-02-13
dc.description.abstractDesigna a Juíza Substituta Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46614
dc.publisherDaniel Lima de Sousa
dc.titlePortaria da Presidência nº 193/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number193
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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