Publicação: Portaria da Presidência nº 193/2026
Data Publicação Diário
13/02/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Designa a Juíza Substituta Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.