Publicação: Portaria da Presidência nº 77/2019 (53647)
Data Publicação Diário
28/01/2019
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Editor (a)
Ementa
Constituir Comissão para implementação do Projeto “30 anos
Art. 1º Instituir a Logomarca dos 30 anos do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Recomendar a utilização da logomarca de que trata o
art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da
vigência deste expediente até maio/2020.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.