Publicação:
Portaria da Presidência nº 77/2019 (53647)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:21:27Z
dc.date.available2025-11-21T16:21:27Z
dc.date.issued2019-01-28pt_BR
dc.description.abstractConstituir Comissão para implementação do Projeto “30 anos Art. 1º Instituir a Logomarca dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência deste expediente até maio/2020. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36433
dc.titlePortaria da Presidência nº 77/2019 (53647)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number77pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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