Publicação:
Portaria da Escola Judicial nº 45/2026

dc.date.accessioned2026-06-16T18:21:46Z
dc.date.available2026-06-16T18:21:46Z
dc.date.issued2026-06-16
dc.description.abstractRevoga a Portaria EJUD nº 38, de 28 de maio de 2026, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Brasília / São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza do Trabalho Titular, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, a fim de participar do Seminário “Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”, evento promovido pela ENAMAT, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47657
dc.publisherFrancisco de Assis Teles Nunes
dc.titlePortaria da Escola Judicial nº 45/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number45
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isPublicationOfRevoker318cb43e-9f9f-42ed-b02f-c4c9f1f2f72d
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