Publicação: Portaria da Presidência nº 231/2024 (68379)
Data Publicação Diário
13/03/2024
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, os mem-bros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será as-sim composto:
I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra);
II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Vice-Coordenador);
III – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 124, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.