Publicação:
Portaria da Presidência nº 231/2024 (68379)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:32:09Z
dc.date.available2025-11-21T22:32:09Z
dc.date.issued2024-03-13pt_BR
dc.description.abstractArt.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, os mem-bros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será as-sim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Vice-Coordenador); III – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 124, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42991
dc.titlePortaria da Presidência nº 231/2024 (68379)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusRevogada
local.identifier.number231pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.revogadoPorPortaria da Presidência nº 94/2026
local.type.atoPortariapt_BR
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