Publicação: Portaria da Presidência nº 270/2024 (68470)
Data Publicação Diário
26/03/2024
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Ementa
Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 20/2023, que instituiu o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:
I - Membros Titulares:
a) MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessora Especial do Gabinete da Presidência;
b) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Gestão e Administração Negocial;
c) LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 1004, lotada no Gabinete da Presidência (Secretária).
II - Membros Suplentes:
a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que substituirá Maria Raísa Lauan-de Franco em suas ausências e impedimentos legais;
b) JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que substituirá Alda Augusta Jucá Fon-seca em suas ausências e impedimentos legais;
c) FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Lorena Pereira Ferreira em suas ausências e impedi-mentos legais.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 132/2023.
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.