Publicação: Portaria da Presidência nº 270/2024 (68470)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:34:56Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:34:56Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-26 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 20/2023, que instituiu o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I - Membros Titulares: a) MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessora Especial do Gabinete da Presidência; b) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Gestão e Administração Negocial; c) LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 1004, lotada no Gabinete da Presidência (Secretária). II - Membros Suplentes: a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que substituirá Maria Raísa Lauan-de Franco em suas ausências e impedimentos legais; b) JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que substituirá Alda Augusta Jucá Fon-seca em suas ausências e impedimentos legais; c) FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Lorena Pereira Ferreira em suas ausências e impedi-mentos legais. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 132/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43099 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 270/2024 (68470) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | pt_BR |
| local.identifier.number | 270 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Presidência nº 386/2024 (68774) | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | 4369b3b1-e476-4f02-bd01-60a3de04981a | |
| relation.isPublicationOfRevoker.latestForDiscovery | 4369b3b1-e476-4f02-bd01-60a3de04981a | |
| relation.isRevokerOfPublication | 2202abdf-13b4-4c21-98dd-cc14df7627c5 | |
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