Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 12/2025 (72092)
Data Publicação Diário
14/01/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Credenciamento oriundos do Edital nº 01/2024 - Credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em psiquiatria, na composição de Junta Médica Oficial (JMO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal e RAFAELA DAVID BRITO PINHO – Fiscal Substituta. Designar o servidor ADRIANO SOARES ALVES, Chefe Substituto do Setor de Saúde, como Gestor dos Termos de Credenciamento mencionados no art. 1°.