Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 12/2025 (72092)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:18:03Z
dc.date.available2025-11-21T23:18:03Z
dc.date.issued2025-01-14pt_BR
dc.description.abstractDesignar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Credenciamento oriundos do Edital nº 01/2024 - Credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em psiquiatria, na composição de Junta Médica Oficial (JMO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal e RAFAELA DAVID BRITO PINHO – Fiscal Substituta. Designar o servidor ADRIANO SOARES ALVES, Chefe Substituto do Setor de Saúde, como Gestor dos Termos de Credenciamento mencionados no art. 1°.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44519
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 12/2025 (72092)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number12pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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