Publicação: Portaria da Presidência nº 77/2025 (72473)
Data Publicação Diário
04/02/2025
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Ementa
Art. 1º Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14, de 21 de setembro de 2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora);
II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Corregedor do Tribunal (Supervisor);
III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Juiz de Cooperação);
IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Juiz de Cooperação);
V – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
VI – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 41, de 11 de janeiro de 2024.
Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.