Publicação: Portaria da Presidência nº 649/2023 (66121)
Data Publicação Diário
17/08/2023
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Ementa
Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 634/2023, de 16 de agosto de 2023, para que passe a assim constar:
Remover, a pedido, o servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 930, da Vara do Trabalho de Chapadinha, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90 e exonerando-o do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 11/09/2023.