Portaria da Presidência nº 649/2023 (66121)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 649/2023 (66121)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:58:58Z
dc.date.available	2025-11-21T21:58:58Z
dc.date.issued	2023-08-17	pt_BR
dc.description.abstract	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 634/2023, de 16 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: Remover, a pedido, o servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 930, da Vara do Trabalho de Chapadinha, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90 e exonerando-o do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 11/09/2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41869
dc.title	Portaria da Presidência nº 649/2023 (66121)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	649	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	41397fbc-87d2-4742-82c4-d8ccd610bc83
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	41397fbc-87d2-4742-82c4-d8ccd610bc83

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