Publicação:
Resolução Administrativa nº 86/2016 (42777)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:23:19Z
dc.date.available2025-11-21T08:23:19Z
dc.date.issued2016-04-26pt_BR
dc.description.abstract"Art. 1º Instituir o Processo de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações neste Regional (PCTIC–TRT16), a fim de estabelecer a rotina dos procedimentos a serem adotados no planejamento, execução e gestão de contratações dessa espécie. Parágrafo Único. O PCTIC–TRT16 tem como objetivo principal padronizar os procedimentos relativos a contratação de uma solução de tecnologia da informação e comunicações no âmbito deste Regional. Art. 2º O PCTIC–TRT16 é composto pelo conjunto técnico-normativo formado pela Resolução CNJ n.º 182/2013, pelo Manual do Processo Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT16, anexo a esta Resolução, suplementados pela Instrução Normativa SLTI/MP n.º 4, de 12 de novembro de 2010. OBS: Alterado o Anexo I - Manual do Processo de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações, pela Resolução Administrativa 195/2017 (Anexo I).pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28671
dc.titleResolução Administrativa nº 86/2016 (42777)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 195/2017 (48311)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 688/2017 (47838)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number86pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
relation.isAmendOfPublication6001ae2d-547b-44eb-91e1-0667a992b7ae
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Alteração do Anexo I - Manual do Processo de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT16.