Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 70/2025 (72711)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:08:27Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:08:27Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-18 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio TRT16 N° 09/2023, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados da ANAMATRA, vinculados ao TRT – 16ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Fiscal Titular e GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal Substituta. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45876 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 70/2025 (72711) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 70 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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