Portaria da Presidência nº 230/2019 (54313)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 230/2019 (54313)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T15:42:41Z
dc.date.available	2025-11-21T15:42:41Z
dc.date.issued	2019-03-28	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 13/05 a 17/05/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe. Art. 2º No período indicado no art. 1º desta Portaria caberá aos Magistrados lotados na Vara do Trabalho de Açailândia realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35233
dc.title	Portaria da Presidência nº 230/2019 (54313)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	230	pt_BR
local.identifier.year	2019	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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