Publicação:
Resolução Administrativa nº 28/2024 (67819)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:14:31Z
dc.date.available2025-11-21T22:14:31Z
dc.date.issued2024-02-06pt_BR
dc.description.abstractDeferir à FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL, servidora aposentada, o pedido de inscrição no Programa de Assistência à Saúde mantido pelo TRT16, nas mesmas condições dos servidores inativos residentes no Brasil, porquanto tratar-se de caso omisso, de maneira que é materialmente inviável a autorização da ANS de funcionamento de operadoras/seguradoras de saúde estrangeira.(Publicada DEJT: 06/02/2024)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42378
dc.titleResolução Administrativa nº 28/2024 (67819)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number028pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR

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