Publicação:
Portaria da Presidência nº 111/2025 (72872)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:17:04Z
dc.date.available2025-11-21T23:17:04Z
dc.date.issued2025-02-21pt_BR
dc.description.abstractArt.1º. Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44482
dc.titlePortaria da Presidência nº 111/2025 (72872)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number111pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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