Publicação: Portaria da Presidência nº 680/2014 (35120)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T23:59:12Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T23:59:12Z | |
| dc.date.issued | 2014-07-14 | pt_BR |
| dc.description.abstract | – Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPADs) deste Tribunal Regional, composta por, no mínimo, os seguintes membros: a) o(a) Desembargador(a) Presidente deste Regional, como membro nato, que presidirá a Comissão; b) o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente deste Regional, que substituirá o Presidente da Comissão em suas ausências; c) o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; d) o(a) Secretário(a) Geral da Presidência; e) o(a) Diretor(a) Geral; f) o(a) Secretário(a) da Corregedoria; g) 1(um) servidor(a) lotado(a) no Serviço de Documentação e Informação; h) 1(um) servidor(a) lotado(a) na Escola Judicial; i) 1(um) servidor(a) designado(a) pela Presidência deste Regional, com a atribuição de secretariar a comissão. Parágrafo único. A Comissão poderá, no desenvolvimento de seus trabalhos, ser auxiliada por magistrados e/ou servidores, a critério da Presidência deste Regional. II – A Comissão se reunirá mensalmente ou, em caráter excepcional, de modo presencial ou por meio de fórum eletrônico, para análise das matérias inclusas em pauta. III – Revogam-se as Portarias GP nºs 361/2001, 338/2003, 339/2003, 718/2005, 138/2006 e 357/2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/23258 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 680/2014 (35120) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Presidência nº 99/2016 (41719) | |
| local.alteradoPor | Portaria da Presidência nº 125/2021 (59474) | |
| local.description.status | Alterada | pt_BR |
| local.identifier.number | 680 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2014 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | d71541b3-720f-4173-99d7-5bb0232b3ca0 | |
| relation.isAmendOfPublication | 1e738915-1847-416b-b768-08879ed64e25 | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | d71541b3-720f-4173-99d7-5bb0232b3ca0 |
