Publicação: Portaria da Presidência nº 315/2026
Data Publicação Diário
13/04/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Retifica o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 309, de 08 de abril de 2026, mantendo-se os demais termos da referida portaria.