Publicação: Portaria da Presidência nº 167/2026
Data Publicação Diário
06/02/2026
Autores
Assuntos
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Título do Volume
Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de atuar como palestrante na Abertura do Ano Judiciário de 2026, a realizar-se no auditório do prédio sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 12/02/2026.