Publicação: Portaria da Presidência nº 657/2026
Data Publicação Diário
27/08/2026
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Editor (a)
Luana Cunha Duarte de Sousa
Ementa
Revoga o art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 598/2026, ficando sem efeito a convocação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para integrar a 2ª Turma deste Tribunal no período de 12 a 31 de agosto de 2026.