Publicação:
Portaria da Presidência nº 408/2024 (68875)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:45:29Z
dc.date.available2025-11-21T22:45:29Z
dc.date.issued2024-05-21pt_BR
dc.description.abstractRemover a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, por motivo de saúde própria, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/1990, c/c o Art. 7º, inciso III, alínea “b”, e o art. 19, da Resolução nº 110/2012, do CSJT, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. A servidora deverá ser submetida à reavaliação médica em 2 (dois) anos, a contar da data da remoção.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43436
dc.titlePortaria da Presidência nº 408/2024 (68875)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number408pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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