Portaria da Presidência nº 297/2016 (42486)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 297/2016 (42486)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T07:54:43Z
dc.date.available	2025-11-21T07:54:43Z
dc.date.issued	2016-04-01	pt_BR
dc.description.abstract	Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das cessões de imóveis objeto dos Termos de Cessão nºs 9/2013 - CEF, 10/2013 - CEF, 11/2013 - CEF, e do Convênio Nº 14/2012 – BB, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27705
dc.title	Portaria da Presidência nº 297/2016 (42486)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	297	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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