Publicação:
Portaria da Presidência nº 551/2023 (65736)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T21:34:08Z
dc.date.available2025-11-21T21:34:08Z
dc.date.issued2023-07-18pt_BR
dc.description.abstractConceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Allan Torres Belfort Santos, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do nascimento de sua filha, Helena Lins Brederodes Belfort, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41744
dc.titlePortaria da Presidência nº 551/2023 (65736)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number551pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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