Publicação:
Portaria da Presidência nº 703/2016 (43663)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:18:29Z
dc.date.available2025-11-21T08:18:29Z
dc.date.issued2016-07-20pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, o PROGRAMA HABILITAÇÃO PARA DESCONTO destinado a estabelecer uma política de parceria com empresas/ instituições/profissionais dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas na aquisição de produtos e/ ou serviços aos magistrados/servidores ativos, inativos e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28477
dc.titlePortaria da Presidência nº 703/2016 (43663)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number703pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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