Publicação: Portaria da Presidência nº 922/2017 (48728)
Data Publicação Diário
27/09/2017
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Aprova o Calendário Institucional de 2018, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).