Publicação: Portaria da Presidência nº 1076/2018 (52854)
Data Publicação Diário
29/10/2018
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Ementa
Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2018, para
acrescentar o dia 20/11 (terça-feira) como feriado neste Regional, antecipando-o
para o dia 16/11/2018 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente,
dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os
órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.