Resolução Administrativa nº 111/2016 (43149)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 111/2016 (43149)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T06:57:48Z
dc.date.available	2025-11-21T06:57:48Z
dc.date.issued	2016-06-08	pt_BR
dc.description.abstract	“Deferir às Senhoras SONIA CALDAS GÓES e ROSA FERREIRA DA SILVA, pensão por morte, no percentual de 50% para cada uma, tendo em vista o falecimento, em 14/3/2016, do servidor aposentado deste Tribunal, JURACY BEZERRA GÓES, nos termos do artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 c/c os artigos 215 a 223 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.”	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27065
dc.title	Resolução Administrativa nº 111/2016 (43149)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	111	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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