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Portaria da Presidência nº 689/2025

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-22T09:07:52Z
dc.date.available2025-11-22T09:07:52Z
dc.date.issued2025-09-23pt_BR
dc.description.abstractALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 167/2010, de 12 de novembro de 2010, que institui o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, acrescentando a previsão de folga compensatória por atuação em plantão.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45858
dc.titlePortaria da Presidência nº 689/2025pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusRevogadapt_BR
local.identifier.number689pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.revogadoPorPortaria da Presidência nº 693/2025
local.type.atoPortariapt_BR
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