Publicação: Portaria da Presidência nº 554/2026
Data Publicação Diário
14/07/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar do 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos (PNC), a ser realizado de maneira presencial, nos dias 5 e 6 de agosto do corrente ano, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.